Apesar de o número absoluto de pessoas com deficiência empregadas ter aumentado, elas permaneceram representando menos de 1% da população brasileira ocupada entre 2007 e 2016.
Venho parabenizar todos os trabalhadores do Brasil por sua persistência, competência e, como sabemos, mesmo sem as condições necessárias, nós brasileiros somos campeões antes mesmo de chegar ao trabalho. É triste constatar, mas quando se trata de números, não temos muito o que comemorar neste 1º de Maio, Dia do Trabalhador, já que 13,4 milhões de brasileiros passam o Dia do Trabalho sem trabalho. O número de desempregados, referente ao trimestre terminado em março, divulgado ontem pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), é 1,2 milhão maior que o registrado no último trimestre de 2018 e equivale a 12,7% de toda a população com potencial de trabalho acima de 14 anos. Desesperador?
Quem é humilde e que nasceu na periferia com o eu sabe o quão difícil é ter um trabalho. Quando se tem o trabalho. O quão difícil é se deslocar até ele, por conta dos problemas que temos com o transporte público brasileiro. Quando se é uma pessoa com deficiência assim como eu e mais 24,5% da população brasileira, a coisa é mais complicada ainda. A acessibilidade nas ruas e no transporte público ainda é uma promessa que não foi cumprida pela maioria dos governos estaduais e pelo Estado. Chegar ao trabalho para nós é o primeiro obstáculo depois da jornada de encontrar um trabalho.
Falta muito para que as pessoas com deficiência tenham plena inserção no mundo profissional. O emprego das pessoas com deficiência, no Brasil, está amparado pela Lei 8.213/91, também conhecida como lei de cotas. Essa lei obriga as empresas com 100 ou mais empregados a reservarem vagas para pessoas com deficiência, em proporções que variam de acordo com o número de empregados: de 100 a 200, a reserva legal é de 2%; de 201 a 500, de 3%; de 501 a 1.000, de 4%, e acima de 1.001, de 5%. Apesar de a lei vigorar por mais de 20 anos, algumas empresas não a cumprem e têm como uma das justificativas a falta de mão de obra qualificada. É necessário uma supervisão e fiscalização mais severa com relação à lei de cotas.
Seria muito sonhar que as empresas nos contratassem sem pensar nas cotas? O que a gente quer é que as empresas entendam a importância da inclusão, porque a inclusão verdadeira não é somente contratar para cumprir cota. Garantir os direitos e a cidadania é parte da obrigação do Estado. É como se diz. Uma escola ou um local que tenha uma pessoa com deficiência não é bom só para incluir essa pessoa. A inclusão deve ser pensada como algo que irá atingir a todos e ajudar no aprendizado de todos. Se não for assim, ninguém ganha. Uma escola com um aluno com deficiência é uma escola que terão alunos mais humanos, sensibilizados e que aprenderão tão o mais quanto o aluno deficiente. O mesmo ocorre quando temos o deficiente fazendo parte do ambiente de trabalho.
É tão simples entender que é algo que começa pelo respeito. Depois integra como amor e, naturalmente, deve fazer parte de todos os locais. Se temos um número elevado de deficientes no mundo e no Brasil, temos que tornar as pessoas com deficientes algo normal diante da sociedade. Fazer isso deveria ser natural porque todo mundo ganha. Mas as empresas não conseguem nem cumprir com a cota. As empresas simplesmente dizem que não conseguem nos contratar porque não somos capacitados. A escolas dizem que não conseguem nos incluir porque não têm mão de obra qualificada para isso.
Em matéria divulgada no Correio Braziliense (veja a matéria completa aqui) a auditora fiscal do trabalho Fernanda Maria Pessoa di Cavalcanti afirma q eu: “A crise trouxe muitos efeitos, mas o desemprego entre pessoas com deficiência não aumentou. Segundo dados divulgados pelo veículo, “apesar de o número absoluto de pessoas com deficiência empregadas ter aumentado, elas permaneceram representando menos de 1% da população brasileira ocupada entre 2007 e 2016, segundo a Relação Anual de Informações Sociais (Rais) do Ministério do Trabalho (saiba mais em Numeralha). Teresa Costa d’Amaral, superintendente do Instituto Brasileiro dos Direitos da Pessoa com Deficiência (IBDD), chama a atenção para a estagnação. “O mercado de trabalho ainda é muito difícil. A gente está num patamar de seis anos atrás. Houve melhora por um tempo, depois caiu. O desemprego só não aumentou porque, se a empresa demitir uma pessoa com deficiência, precisa contratar outra com o mesmo perfil.” Ela acredita que a crise e a falta de uma fiscalização mais severa estão entre os motivos para a queda.
Vale conferir a matéria completa aqui
Hoje é um dia para parabenizar os Brasileiros, mas é um dia para refletir os dados de desemprego no país. É um dia para pensar na inclusão das pessoas com deficiência no mercado de trabalho. Não é um feriado qualquer. É um feriado de reflexão.
Espero que minhas palavras ajudem em alguma coisa.
Abraços aquáticos!
Clodoaldo Silva
Crédito da Foto: Antônio Cruz/Agência Brasil